Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, às 19h, webinar gratuito que abordará o tema “Comentários à Lei nº 14316/2022”.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de publicar informações relevantes e de interesse público

Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral

A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos limites de suas possibilidades econômicas. Os alimentos se referem a um dever positivado de inegável jaez econômico, sendo devido entre parentes, cônjuges ou companheiros. Não diverge da obrigação de modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado

Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador

Precatório não é dinheiro

Créditos decorrentes de precatório judicial são penhoráveis, embora possam ter a nomeação recusada pelo credor pela não observância da ordem legal de preferência.

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.